Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.

Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico

Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente

Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Civil. Processo civil. Ação de indenização. Apelação cível.

Menor estudante. Policial militar. Abuso de autoridade. Responsabilidade objetiva do estado. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita

Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor

Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.